Contextualizando a situação podemos começar respondendo as seguintes questões:
1. Quando criar uma Holding Patrimonial – HPF?
Podemos afirmar que uma HP pode ser criada a qualquer tempo, salvo no desequilíbrio financeiro do interessado seja um grupo empresarial, seja uma família. A saúde financeira do instituidor é o substrato de um planejamento tributário iniciado seguro e responsavelmente.
A expressão holding company, ou simplesmente holding, representa a sociedade que detém, segura, sustenta e/ou controla bens e direitos. Essa denominação provém do verbo em inglês to hold, que significa segurar, deter e sustentar.
2. Quem pode criar um Holding Patrimonial Familiar – HPF?
Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, gostaríamos de ilustrar com o artigo que escrevemos e que foi publicado em março de 2015 no Jornal Folha de Alphaville, São Paulo.
“Pai rico, filho nobre e neto pobre”. Esse ditado popular existe no Brasil e em vários países mundo afora. Reflete, muitas das vezes uma formação inadequada dos herdeiros e/ou conflitos familiares.
Portanto, do alinhamento da qualidade total até a inovação é preciso garantir a forma juridicamente correta e sustentável como elo necessário e indicado à solução que melhor atenda aos interesses de cada família.
Além disso, o ambiente empresarial tem sido sacudido por inúmeras tendências nos últimos tempos. Primeiramente, focamos por demasia na qualidade total de produtos e serviços e verificamos um grande avanço nas empresas. Após, passamos pela valorização da inovação.
E mais adiante, descobrimos que inovar pode ser representado por ações simples em alguns casos, ou, pode representar ações bastante complexas em outros.
Por outro lado, pesquisas científicas têm demonstrado que as empresas familiares são bem sucedidas no mercado de ações quando buscam a captação de recursos através da oferta pública de suas ações.
3. Portanto, desde o surgimento da qualidade total até a inovação é preciso garantir a forma juridicamente correta e sustentável como elo necessário e indicado à solução que melhor atenda aos interesses de cada família.
Aproximando nossa análise ao reconhecido professor americano Ivan Lansberg, experiente consultor de companhias familiares, podemos afirmar que entre 70% e 85% das empresas no planeta são familiares.
No Chile, as empresas familiares representam 65% das grandes e medias empresas. No Brasil, elas representam 73% segundo o Sebrae. O IBGE, apurou que 50% do PIB está concentrado nessas empresas. Nos Estados Unidos, nada menos que 110 universidades oferecem graduação em negócios com essa particularidade.
Uma HPF, pode ser a ferramenta perfeita para deter, oferecer segurança e controlar os direitos e deveres de uma família. Tal sociedade, se constituída para deter o controle de outra ou outras sociedades, é chamada holding de controle.
Se o objetivo for deter participações societárias sem objetivar o controle, pode ser chamada de holding de participação. Se criada para centralizar a administração de outras sociedades, definindo estratégias e gestão, chamaremos de holding de administração.
Se além de deter a participação em outra ou outras sociedades, realizar também determinada atividade produtiva, será chamada de holding mista. Se criada para ser a proprietária de determinado patrimônio, é chamada de holding patrimonial.
Se constituída para ser proprietária de imóveis, inclusive para locação, será conhecida como holding imobiliária. E, se for criada para gerir o patrimônio de uma família, será denominada holding familiar.
Seja qual for o seu tipo (pura ou mista) ou formato (simples, limitada ou sociedade anônima), a holding familiar deverá servir para organizar o patrimônio, a administração, o planejamento fiscal e a sucessão hereditária de uma família.
